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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 11:15
Moradora que mudou sacada de apartamento não deve desfazer obra
Ela substituiu a esquadria original da frente de seu apartamento por outra de padrão diferente, alterando a fachada sem autorização
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 26 de Junho de 2013 - 15:10
Sob a fachada do poder econômico
Quanto de mídia (Indústria cultural) hà¡ na consciência dos movimentos que toma as ruas do Brasil?
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 15:17
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 16:03
Chega ao TSE pedido para remoção de propaganda em fachada do comitê de Dilma Rousseff
Na ação, é solicitada a retirada de uma placa de dimensão superior a 4m² na fachada do comitê central de campanha, localizado em Brasília (DF).
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 17:50
MPF/PE obtém condenação por obra irregular em imóvel
patrimônio cultural ao realizar alteração na fachada de um imóvel em área de preservação cultural
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 10:27
Processual civil e civil. Ação demolitória.
Alteração da fachada do prédio. Vedação. Previsão em lei, convenção e regimento interno do condomínio. Obrigação de desfazer a obra
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 12:00
Condomínio tem legitimidade para propor ação de nunciação de obra nova
realiza obra irregular que altera a fachada e traz risco para a segurança do prédio
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 11:51
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 18:03
Faixas de protesto não geram dano moral
fachada do edifício, faixas de protesto contra defeitos na obra.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2017 - 15:13
Condomínio residencial é responsabilizado por acidente com faxineiro que caiu ao limpar fachada
A omissão na fiscalização das normas de segurança do trabalho, verificada pela existência de desvio de função, foi determinante para a condenação do condomínio, que terá de pagar indenização por danos morais e materiais ao trabalhador.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 17:32
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:00
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 10:37
Loja é responsável por erro na indicação de produto ao consumidor
Consumidora teve prejuízos com indicação de argamassa imprópria ao uso em pastilhas para piscina de fibra de vidro.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 20:15
Motorista terceirizado tem vínculo reconhecido com Ricardo Eletro
Transportadora atuava como empresa de fachada, por meio da qual era recrutado serviço de carga, descarga e transporte entre lojas e depósito
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 14:45
Vidro em bebida motiva indenização
Os consumidores deverão ser indenizados moralmente em R$ 3 mil reais por ingerirem bebida contendo cacos de vidro
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 15:27
Juiz condena condomínio a efetuar obras contra infiltração
O Condomínio do Edifício Monte Alegre deverá efetuar obras na fachada externa do prédio, para
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 14:50
Ministra aplica multa de R$ 5 mil à Dilma e à sua coligação por propaganda irregular
Consta da ação que a propaganda eleitoral irregular estaria configurada em razão de uma placa na fachada do comitê central de campanha.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 19:15
Vidraçaria é condenada por atraso em entrega de serviço
descumprido prazo de fornecimento e instalações de painéis de vidro
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 11:14
Justiça condena arquiteto por irregularidades em obra de alto padrão
O valor da indenização foi fixado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).